Militantes da Economia Solidária de diversos estados brasileiros lotaram o Plenário 3, do Anexo II das Comissões da Câmara dos Deputados na última terça-feira (17.05), para debater o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que trata da criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Pelo projeto, a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Conselho Nacional de Economia Solidária, que hoje funcionam dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, passariam a estar vinculadas à futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, requerida pelo deputado relator do PL, Eudes Xavier (PT-CE). Durante o debate, o parlamentar disse que o próprio governo já reconheceu a necessidade de dialogar com os movimentos da Ecosol, visando esclarecer os questionamentos e dotar o PL de todas as garantias em prol do segmento da economia solidária e da micro e pequena empresa. “Eu espero que haja uma negociação com o governo tanto do movimento da micro e pequena empresa como da economia solidária e que possamos fazer um ajuste dentro do projeto que contemple os dois setores e que possa ter uma unidade quando formos votar na primeira instância, que é a Comissão do Trabalho”, ressaltou o deputado.
fonte: Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
